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EMENDA IMPOSITIVA N° 17 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
419/2023
Nº Processo:
77/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Modifica a Dotação Orçmentária do Exercício de 2023 e dá outras providências.
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
505/2023
Nº Processo:
168/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Modifica a Dotação Orçamentária do Exerc;icio de 2023 e dá outras providências.
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
504/2023
Nº Processo:
167/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Modifica a Dotação Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências.
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
531/2023
Nº Processo:
229/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Emenda Modificativa Nº 04/2023
Rejeitado
Emenda Modificativa nº 03/2023 - Modifica o artigo 54 da LDO para 2024
Data:
26/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
265/2023
Nº Processo:
41/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 03/2023
Aprovado
Emenda Modificativa nº 01/2023 - Modifica o artigo 13 e o parágrafo único da LDO para 2024
Data:
26/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
264/2023
Nº Processo:
39/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 02/2023
Aprovado
Emenda Modificativa nº 02/2023 - Modifica o artigo 60 da LDO para 2024
Data:
26/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
263/2023
Nº Processo:
38/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 02/2023
Aprovado em 2ª Discussão
A Câmara Municipal, nos termos do Art. 33; IV da Lei Orgânica Municipal "LOM" por seus representantes promulgam a seguinte Emenda.Art. 1° - Altera, na Seção VI-"DO ORÇAMENTO", o Art:60-A da Lei Orgânica Municipal, que passa vigorar com a seguinte redação: SEÇÃO VI DO ORÇAMENTO Art. 60 - A - As emendas individuais ao projeto de le...
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2023
Nº Processo:
21/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 01/2023
Aprovado
Cria o Espaço Cultural da Câmara Municipal de Manga-MG.
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2023
Nº Processo:
6/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão