Parecer Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024
Ementa/Assunto
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 06/2024 que Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Revivi, no Município de Manga-MG, de autoria do Vereador Joao França Neto.
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Detalhes - Parecer Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024
| Criado em | 15/04/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 036/2024 |
| Nº Documento | 001/2024 |
| Departamento | Moderador de Sessão |
| Fase/Status | Recebido pelo Destinatário |
| Situação | Em tramitação |
Autoria
CCLJR
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação