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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 10/2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício 2025 e Emendas Modificativas de nº 01 à nº 08/2024
Autoria: Poder Executivo e Vereadores Raimundo Mendonça e Ronderson Alves
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
92/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 12, de 06 de maio de 2024 que institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Manga/MG, autoriza a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento, e dá outras providências.”
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
91/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 13, de 03 de junho de 2024 que institui no calendário oficial do município de Manga/MG o dia municipal da luta antimanicomial e dá outras providências.”
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
90/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Nomeia membros e constitui as comissões parlamentares permanentes da Câmara Municipal de Manga –MG
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
79/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 06/2024 que Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Revivi, no Município de Manga-MG, de autoria do Vereador Joao França Neto.
Data:
15/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer ao Projeto de Lei 09/2024.
Autoria: Mesa Diretora
Data:
01/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Parecer ao Projeto de Lei 09/2024.
Autoria: Mesa Diretora
Data:
01/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
“Parecer jurídico sobre o Projeto de Lei nº 08/2024”, de autoria do Poder Executivo.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
26/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Parecer sobre o Veto no Projeto de Lei nº 04/2024, que “Autoriza o poder executivo municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Veto total ao Projeto de Lei nº 04/2024
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal no 14.133/2021.
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Veto Nº 01/2024
Rejeitado
Vetos TOTAL às Emenda Modificativa nº 01, 03, 04 e 06 ao Projeto de Lei nº 18/2023, conforme segue
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Manga, e dá outras providências.
Data:
19/01/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Manga-MG.
Data:
19/01/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Dispõe sobre a dispensa e inexigibilidade de Licitação, na forma física, nos termos do art. 75, §3º c/c art. 176, inciso II, ambos da Lei 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Manga/MG.
Data:
19/01/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
3/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado