Carregando...

Atos Administrativos

Início
Atos Administrativos
Busca Detalhada
37 documentos encontrados(as)
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal no 14.133/2021.
Data: 20/02/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 13/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Veto Nº 01/2024 Rejeitado
Vetos TOTAL às Emenda Modificativa nº 01, 03, 04 e 06 ao Projeto de Lei nº 18/2023, conforme segue
Data: 05/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 10/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Rejeitado em Sessão
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Manga, e dá outras providências.
Data: 19/01/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 5/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Manga-MG.
Data: 19/01/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 4/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Dispõe sobre a dispensa e inexigibilidade de Licitação, na forma física, nos termos do art. 75, §3º c/c art. 176, inciso II, ambos da Lei 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Manga/MG.
Data: 19/01/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 3/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGA, ESTADO DE MINAS GERAIS, O DISPOSTO NO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
Data: 19/01/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 2/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de definição do valor estimado para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Manga-MG.
Data: 19/01/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Câmara Municipal de Manga e sobre O Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.
Data: 27/12/2023
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 535/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Dispõe sobre a Governança das Contratações Públicas no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
Data: 27/12/2023
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 534/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
"Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Riscos e Compliance no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
Data: 27/12/2023
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 533/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Aprova a Instrução Normativa nº 001, de 11 de dezembro de 2023, da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Manga, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Câmara Municipal de Manga e sobre o Sistema de Planejamento e Geren...
Data: 27/12/2023
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 532/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
“Parecer sobre os Decretos Legislativos nº 13/2023, 14/2023, 15/2023, 16/2023, 17/2023 e 18/2023.
Data: 02/10/2023
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 395/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor André Oliveira Ruas Abreu.
Data: 19/09/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 394/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Carlos Humberto dos Gonçalves di Salles e Ferreira.
Data: 18/09/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 393/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor André Cláudio Sousa de Melo.
Data: 18/09/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 392/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
1
2 3