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Dão Guedes
Dão Guedes

JOÃO FRANÇA NETO (Dão Guedes)

PT
Data Nascimento: 27/09/1959
Estado Civil: Casado(a)
Ocupação: Agricultor
Escolaridade: Fundamental - Completo
Resumo Legislativo
Produção Legislativa
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Projeto de Emenda Supressiva 01
Projeto de Resolução 01
Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01
Projeto de Lei 01
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Proposições
1 documento encontrado(a)
PROJETO DE LEI Nº 11 DE 19 DE JUNHO DE 2023                                                                                                       A Câmara Municipal de Manga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais aprovo...
Data: 19/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 224/2023
Fase: Aprovado em Sessão
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Atos Administrativos
11 documentos encontrados(as)
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal no 14.133/2021.
Data: 20/02/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 13/2024
Fase: Documento Arquivado
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Câmara Municipal de Manga e sobre O Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.
Data: 27/12/2023
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 535/2023
Fase: Digitalizado
Dispõe sobre a Governança das Contratações Públicas no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
Data: 27/12/2023
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 534/2023
Fase: Digitalizado
"Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Riscos e Compliance no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
Data: 27/12/2023
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 533/2023
Fase: Digitalizado
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