JOÃO FRANÇA NETO (Dão Guedes)
PT
Data Nascimento: 27/09/1959
Estado Civil: Casado(a)
Ocupação: Agricultor
Escolaridade: Fundamental - Completo
Resumo Legislativo
Produção Legislativa
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Projeto de Emenda Supressiva
01
Projeto de Resolução
01
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
01
Projeto de Lei
03
Projeto de Emenda Impositiva
15
Emenda Modificativa
02
Requerimento
01
Produção Legislativa
Proposições
Atos Administrativos
Proposições
6 documentos encontrados(as)
Assunto: Solicitação de inclusão do Distrito de São José/ Zona Rural de Manga/MG, como beneficiário do Programa Luz Para Todos.
Data:
05/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
31/2024
Fase:
Protocolado
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
/2024
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
29/2024
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 09/2024
Votado
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.966/2022, que altera a tabela do anexo I da Lei nº 1.846 de 2014, para aumentar vencimentos.
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2024
Fase:
Aprovado em Sessão