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34 documentos encontrados(as)
Assunto: Resposta ao Ofício nº. 276/2024/MAGPJ-02PJ
Data: 26/06/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 89/2024
Nº Processo: 71/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Resposta ao Ofício nº. 190/2024/MAGPJ-02PJ
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 80/2024
Nº Processo: 62/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Requerimento – Manutenção/Recuperação da estrada na Comunidade de MUCUNGÊ
Data: 17/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 77/2024
Nº Processo: 60/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Retirado de Pauta
Assunto: Solicita instalação de Unidade dos Correios para o Distrito de São Jose das Traíras.
Data: 21/05/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 59/2024
Nº Processo: 42/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Requerimento Interno
Data: 20/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 56/2024
Nº Processo: 39/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Assunto: Solicita instalação de Unidade dos Correios para o Distrito de São Jose das Traíras.
Data: 20/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 55/2024
Nº Processo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Assunto: Solicita croqui/planta da Sede do Distrito de São José, para dar denominação a logradouros públicos.
Data: 16/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 53/2024
Nº Processo: 36/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Solicitação de Implementos Agrícolas
Data: 14/05/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 51/2024
Nº Processo: 34/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Assunto: Requerimento – Instalação de torre de sinal de telefonia móvel no Distrito de São Jose das Traíras.
Data: 10/05/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 50/2024
Nº Processo: 33/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Assunto: Requerimento – Instalação de torre de sinal de telefonia móvel no Distrito de São Jose das Traíras.
Data: 10/05/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 49/2024
Nº Processo: 32/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Assunto: Solicitação de inclusão do Distrito de São José/ Zona Rural de Manga/MG, como beneficiário do Programa Luz Para Todos.
Data: 05/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 31/2024
Nº Processo: 17/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data: 01/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: /2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data: 01/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 29/2024
Nº Processo: 14/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.966/2022, que altera a tabela do anexo I da Lei nº 1.846 de 2014, para aumentar vencimentos.
Data: 25/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 24/2024
Nº Processo: 13/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica REVIVI, no município de Manga/MG.”
Data: 14/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 20/2024
Nº Processo: 10/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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