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51 documentos encontrados(as)
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 06, de 20 de abril de 2023 que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das escolas municipais de ensino.”
Data: 19/06/2023
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 228/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
“Parecer sobre o Projeto de Resolução nº 02/2023, Projeto de Lei nº 08/2023 e à Moção de Apoio nº 01/2023, protocolados na Câmara Municipal de Manga/MG.”
Data: 19/06/2023
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 229/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissio...
Data: 05/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 131/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 04/2023, Projeto de Resolução nº 01/2023 e Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2023, protocolados na Câmara Municipal de Manga/MG.”
Data: 05/06/2023
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 132/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Nomeia membros e constitui as comissões parlamentares permanentes da Câmara Municipal de Manga -MG
Data: 15/05/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 30/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Retornou da Sessão
Data: 15/05/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 28/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Retornou da Sessão
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