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47 documentos encontrados(as)
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Sebastião Freire Sales.
Data: 04/09/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 381/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Reginaldo Rodrigues Santos Júnior
Data: 04/09/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 380/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Francisco Marcos Alcides Alves de Lucena
Data: 04/09/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 379/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Herberte Faria dos Santos.
Data: 21/08/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 375/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Weber Marra.
Data: 21/08/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 374/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao senhor Henrique de Almeida Fraga.
Data: 21/08/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 373/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Autoriza a doação/devolução de bens móveis serviveis ao Poder Executivo de Manga/MG.
Data: 21/08/2023
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 372/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao senhor Virgilio Guimarães de Paula.
Data: 07/08/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 341/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao senhor Ricardo Augusto da Costa Campos.
Data: 07/08/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 342/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ÍNDICES E LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. LIMITES DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA E DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. CONTROLE INTERNO. PNE. IEGM. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES.
Data: 07/08/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 340/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, especificamente no art. 44, § 2º da Lei Orgânica e demais disposições do Regimento Interno, PROMULGA, depois de aprovada no último turno de votação pelo quórum mínimo de 2/3 dos votos dos membros da Câmara, a seguinte Emenda Supressiva...
Data: 19/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 231/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 06, de 20 de abril de 2023 que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das escolas municipais de ensino.”
Data: 19/06/2023
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 228/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
“Parecer sobre o Projeto de Resolução nº 02/2023, Projeto de Lei nº 08/2023 e à Moção de Apoio nº 01/2023, protocolados na Câmara Municipal de Manga/MG.”
Data: 19/06/2023
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 229/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissio...
Data: 05/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 131/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 04/2023, Projeto de Resolução nº 01/2023 e Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2023, protocolados na Câmara Municipal de Manga/MG.”
Data: 05/06/2023
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 132/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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