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52 documentos encontrados(as)
Decreto Legislativo Nº 15/2023
Aprovado
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Doutor Helder Mota Ferreira.
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
390/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 14/2023
Aprovado
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Vilson Teixeira da Silva.
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
391/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Moção de Pesar Nº 01/2023
Aprovado
“Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Ramos Alves.”
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
386/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 13/2023
Aprovado
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Antônio Francisco Félix
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
385/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 12/2023
Aprovado
“Aprova as contas do Prefeito Municipal, relativas ao exercício 2021.”
Data:
11/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
382/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 11/2023
Aprovado
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Sebastião Freire Sales.
Data:
04/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
381/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 10/2023
Aprovado
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Reginaldo Rodrigues Santos Júnior
Data:
04/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
380/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 09/2023
Aprovado
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Francisco Marcos Alcides Alves de Lucena
Data:
04/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
379/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 08/2023
Aprovado
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Herberte Faria dos Santos.
Data:
21/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
375/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 07/2023
Aprovado
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Weber Marra.
Data:
21/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
374/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 06/2023
Aprovado
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao senhor Henrique de Almeida Fraga.
Data:
21/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
373/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Autoriza a doação/devolução de bens móveis serviveis ao Poder Executivo de Manga/MG.
Data:
21/08/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
372/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Decreto Legislativo Nº 04/2023
Aprovado
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao senhor Virgilio Guimarães de Paula.
Data:
07/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
341/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 03/2023
Aprovado
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao senhor Ricardo Augusto da Costa Campos.
Data:
07/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
342/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA. ÍNDICES E LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. LIMITES DA
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA E DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. CONTROLE
INTERNO. PNE. IEGM. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS
CONTAS. RECOMENDAÇÕES.
Data:
07/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
340/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária