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Jackson Cunha
Jackson Cunha

JACKSON VINICIUS CUNHA (Jackson Cunha)

REPUBLICANOS
Data Nascimento: 25/05/1991
Estado Civil: Solteiro(a)
Ocupação: Estudante
Escolaridade: Médio - Completo
Resumo Legislativo
Comissões
Produção Legislativa
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Projeto de Emenda Supressiva 01
Projeto de Lei 02
Requerimento 02
Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02
Emenda Modificativa 01
Projeto de Emenda Impositiva 16
Legislaturas
Comissões
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Designação: 01/01/2023
Término: 31/12/2023
Vice-Presidente
CE - Comissão de Educação
Designação: 01/01/2023
Término: 31/12/2023
Secretário

Produção Legislativa

Proposições
Atos Administrativos
Proposições
2 documentos encontrados(as)
"Dispõe sobre a criação do distrito denominado de Brejo de São Caetano. Dá redação à descrição das novas confrontações do distrito - sede de Manga e do distrito de Nhandutiba, e de outras providências".
Data: 05/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 6/2024
Fase: Aprovado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/2023 AO PROJETO DE LEI N.º 05/2023 (LDO)  “Altera a redação do parágrafo único do art. 13, e do art. 60, ambos do Projeto de Lei nº 05/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2024).”             O povo do Município de Manga/MG, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a segu...
Data: 26/06/2023
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 262/2023
Fase: Recebido pelo Destinatário
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Atos Administrativos
7 documentos encontrados(as)
“Parecer sobre os Decretos Legislativos nº 13/2023, 14/2023, 15/2023, 16/2023, 17/2023 e 18/2023.
Data: 02/10/2023
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 395/2023
Fase: Recebido pelo Destinatário
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor André Oliveira Ruas Abreu.
Data: 19/09/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 394/2023
Fase: Aprovado em Sessão
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor André Cláudio Sousa de Melo.
Data: 18/09/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 392/2023
Fase: Aprovado em Sessão
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