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Raimundo Mendonça
Raimundo Mendonça

RAIMUNDO MENDONÇA SOBRINHO (Raimundo Mendonça)

PSD
Data Nascimento: 04/01/1964
Estado Civil: Casado(a)
Ocupação: Vereador
Escolaridade: Médio - Completo
Resumo Legislativo
Comissões
Produção Legislativa
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Projeto de Resolução 01
Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01
Emenda Modificativa 17
Projeto de Emenda Impositiva 25
Projeto de Lei 02
Projeto de Emenda Aditiva 01
Legislaturas
Comissões
CSASDHDMA - Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Defesa do Meio Ambiente
Designação: 01/01/2023 Vice-Presidente
CE - Comissão de Educação
Designação: 01/01/2023
Término: 31/12/2024
Vice-Presidente

Produção Legislativa

Proposições
Atos Administrativos
Proposições
4 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a gratuidade, às associações sem fins lucrativos, dos atos de registro necessários à adaptação estatutária à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e para fins de enquadramento dessas entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Data: 05/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 7/2024
Fase: Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa nº 03/2023 - Modifica o artigo 54 da LDO para 2024
Data: 26/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 265/2023
Fase: Rejeitado em Sessão
Emenda Modificativa nº 01/2023 - Modifica o artigo 13 e o parágrafo único da LDO para 2024
Data: 26/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 264/2023
Fase: Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa nº 02/2023 - Modifica o artigo 60 da LDO para 2024
Data: 26/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 263/2023
Fase: Aprovado em Sessão
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