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Jácia Lopes
Jácia Lopes

JÁCIA LOPES (Jácia Lopes)

PP
Data Nascimento: 18/08/1972
Estado Civil: Casado(a)
Escolaridade: Superior - Completo
Telefone: (38) 3615-2146
Resumo Legislativo
Comissões
Produção Legislativa
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Projeto de Lei 03
Indicação 01
Emenda Modificativa 01
Projeto de Emenda Aditiva 01
Projeto de Emenda Impositiva 16
Legislaturas
Comissões
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Designação: 01/01/2023
Término: 31/12/2023
Secretário
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Designação: 01/01/2023
Término: 31/12/2024
Presidente

Produção Legislativa

Proposições
Atos Administrativos
Proposições
6 documentos encontrados(as)
“Dispõe sobre a realização de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal, e dá outras providências.”
Data: 18/09/2023
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 387/2023
Fase: Recebido pelo Destinatário
"Acrescenta o parágrafo único ao art. 02° do Projeto de Lei nº 09/2023"
Data: 07/08/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 343/2023
Fase: Aprovado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/2023 AO PROJETO DE LEI N.º 05/2023 (LDO)  “Altera a redação do parágrafo único do art. 13, e do art. 60, ambos do Projeto de Lei nº 05/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2024).”             O povo do Município de Manga/MG, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a segu...
Data: 26/06/2023
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 262/2023
Fase: Recebido pelo Destinatário
INDICAÇÃO Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A Sua Excelência, o SenhorANASTÁCIO GUEDES SARAIVAPrefeito Municipal de Manga - MGPraça Coronel Bembém 1477, CentroCEP: 39460-000 – Manga/MG Considerando o art. 153 do Regimento Interno da Câmara de Manga,PROPONHO A SEGUINTE INDICAÇÃO:I - Indico ao Prefeito Municipal de Manga/MG, Senhor Anast...
Data: 19/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 230/2023
Fase: Lido em Sessão Plenária
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Atos Administrativos
7 documentos encontrados(as)
“Parecer sobre os Decretos Legislativos nº 13/2023, 14/2023, 15/2023, 16/2023, 17/2023 e 18/2023.
Data: 02/10/2023
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 395/2023
Fase: Recebido pelo Destinatário
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Sebastião Freire Sales.
Data: 04/09/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 381/2023
Fase: Aprovado em Sessão
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Herberte Faria dos Santos.
Data: 21/08/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 375/2023
Fase: Aprovado em Sessão
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