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Jácia Lopes
Jácia Lopes

JÁCIA LOPES (Jácia Lopes)

PP
Data Nascimento: 18/08/1972
Estado Civil: Casado(a)
Escolaridade: Superior - Completo
Telefone: (38) 3615-2146
Resumo Legislativo
Comissões
Produção Legislativa
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Projeto de Lei 04
Indicação 01
Emenda Modificativa 02
Projeto de Emenda Aditiva 01
Projeto de Emenda Impositiva 16
Requerimento 02
Legislaturas
Comissões
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Designação: 01/01/2023
Término: 31/12/2023
Secretário
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Designação: 01/01/2023
Término: 31/12/2024
Presidente

Produção Legislativa

Proposições
Atos Administrativos
Proposições
9 documentos encontrados(as)
“Institui no calendário oficial do município de Manga/MG o dia municipal da luta antimanicomial e dá outras providências.”
Data: 03/06/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 62/2024
Fase: Recebido pelo Destinatário
Assunto: Solicitação de inclusão do  Assentamento Renascer/Calindó, Zona Rural de Manga/MG, como beneficiário do Programa Luz Para Todos.
Data: 15/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 37/2024
Fase: Documento Assinado
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data: 01/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: /2024
Fase: Recebido pelo Destinatário
“Dispõe sobre a realização de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal, e dá outras providências.”
Data: 18/09/2023
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 387/2023
Fase: Recebido pelo Destinatário
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Atos Administrativos
11 documentos encontrados(as)
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 06/2024 que Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Revivi, no Município de Manga-MG, de autoria do Vereador Joao França Neto.
Data: 15/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 36/2024
Fase: Recebido pelo Destinatário
Parecer ao Projeto de Lei 09/2024. Autoria: Mesa Diretora
Data: 01/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 28/2024
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Parecer ao Projeto de Lei 09/2024. Autoria: Mesa Diretora
Data: 01/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 27/2024
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Parecer sobre o Veto no Projeto de Lei nº 04/2024, que “Autoriza o poder executivo municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
Data: 25/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 25/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
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