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Jarbas Pimenta
Jarbas Pimenta

ISRAEL JARBAS PIMENTA LOPO (Jarbas Pimenta)

PSB
Data Nascimento: 22/07/1994
Estado Civil: Solteiro(a)
Ocupação: Pecuarista
Escolaridade: Superior - Completo
Resumo Legislativo
Comissões
Produção Legislativa
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Projeto de Emenda Supressiva 01
Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02
Emenda Modificativa 08
Projeto de Emenda Impositiva 13
Requerimento 05
Legislaturas
Comissões
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Designação: 01/01/2023
Término: 31/12/2024
Presidente
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Designação: 01/01/2023
Término: 31/12/2023
1º Secretario(a)

Produção Legislativa

Proposições
Atos Administrativos
Proposições
6 documentos encontrados(as)
Assunto: Requerimento – Realização de Audiência Pública
Data: 17/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 76/2024
Fase: Aprovado em Sessão
Assunto: Solicitação  de  apoio  da  Câmara  Municipal de Manga à criação do Conselho Municipal de Saúde Mental.
Data: 03/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 63/2024
Fase: Aprovado em Sessão
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data: 01/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: /2024
Fase: Recebido pelo Destinatário
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.966/2022, que altera a tabela do anexo I da Lei nº 1.846 de 2014, para aumentar vencimentos.
Data: 25/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 24/2024
Fase: Aprovado em Sessão
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Atos Administrativos
13 documentos encontrados(as)
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 10/2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício 2025 e Emendas Modificativas de nº 01 à nº 08/2024 Autoria: Poder Executivo e Vereadores Raimundo Mendonça e Ronderson Alves
Data: 01/07/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 92/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 12, de 06 de maio de 2024 que institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Manga/MG, autoriza a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento, e dá outras providências.”
Data: 01/07/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 91/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 13, de 03 de junho de 2024 que institui no calendário oficial do município de Manga/MG o dia municipal da luta antimanicomial e dá outras providências.”
Data: 01/07/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 90/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 06/2024 que Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Revivi, no Município de Manga-MG, de autoria do Vereador Joao França Neto.
Data: 15/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 36/2024
Fase: Recebido pelo Destinatário
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