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Jarbas Pimenta
Jarbas Pimenta

ISRAEL JARBAS PIMENTA LOPO (Jarbas Pimenta)

PSB
Data Nascimento: 22/07/1994
Estado Civil: Solteiro(a)
Ocupação: Pecuarista
Escolaridade: Superior - Completo
Resumo Legislativo
Comissões
Produção Legislativa
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Projeto de Emenda Supressiva 01
Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02
Emenda Modificativa 02
Projeto de Emenda Impositiva 13
Requerimento 05
Legislaturas
Comissões
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Designação: 01/01/2023
Término: 31/12/2024
Presidente
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Designação: 01/01/2023
Término: 31/12/2023
1º Secretario(a)

Produção Legislativa

Proposições
Atos Administrativos
Proposições
6 documentos encontrados(as)
Assunto: Requerimento – Realização de Audiência Pública
Data: 17/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 76/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
Assunto: Solicitação  de  apoio  da  Câmara  Municipal de Manga à criação do Conselho Municipal de Saúde Mental.
Data: 03/06/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 63/2024
Fase: Recebido pelo Destinatário
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data: 01/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: /2024
Fase: Recebido pelo Destinatário
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.966/2022, que altera a tabela do anexo I da Lei nº 1.846 de 2014, para aumentar vencimentos.
Data: 25/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 24/2024
Fase: Aprovado em Sessão
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Atos Administrativos
10 documentos encontrados(as)
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 06/2024 que Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Revivi, no Município de Manga-MG, de autoria do Vereador Joao França Neto.
Data: 15/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 36/2024
Fase: Recebido pelo Destinatário
Parecer ao Projeto de Lei 09/2024. Autoria: Mesa Diretora
Data: 01/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 28/2024
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Parecer ao Projeto de Lei 09/2024. Autoria: Mesa Diretora
Data: 01/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 27/2024
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Parecer sobre o Veto no Projeto de Lei nº 04/2024, que “Autoriza o poder executivo municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
Data: 25/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 25/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
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