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37 documentos encontrados(as)
“Indica medida de interesse público a necessidade de realizar o levantamento da estrada de Manga a Comunidade Alto Tamarindo”.
Data:
02/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
202/2024
Nº Processo:
168/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Indica medida de interesse público a necessidade de realizar o levantamento da estrada de Manga à Comunidade Mucugê”.
Data:
02/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
201/2024
Nº Processo:
167/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Indica medida de interesse público a necessidade de realizar o levantamento da estrada de Manga às Comunidades Pequi e Canoas”.
Data:
02/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
200/2024
Nº Processo:
166/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
124/2024
Nº Processo:
94/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
123/2024
Nº Processo:
93/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
“Indica medida de interesse público a necessidade realizar um aterro na Comunidade Pau D’arco”.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
116/2024
Nº Processo:
88/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Indica medida de interesse público a necessidade realizar a recuperação da estrada que liga a Comunidade Formosa à Comunidade Canoas”.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
115/2024
Nº Processo:
87/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Indica medida de interesse público a necessidade de se fazer aterros na estrada da Comunidade Alto Tamarindo.”
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
114/2024
Nº Processo:
86/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Dá nova Redação ao artigo 12 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
88/2024
Nº Processo:
70/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dá nova Redação ao Parágrafo Único do artigo 13 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
87/2024
Nº Processo:
69/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Da nova redação ao artigo 37 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
86/2024
Nº Processo:
68/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Da nova redação ao & 2º do Artigo 39 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
85/2024
Nº Processo:
67/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 54 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
84/2024
Nº Processo:
66/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Da nova redação ao artigo 55 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
83/2024
Nº Processo:
65/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 22/2024
Aprovado
Assunto: Requerimento – Realização de Audiência Pública
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
76/2024
Nº Processo:
59/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão