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DOQUINHA

MOZART ALVES BARBOSA (DOQUINHA)

REPUBLICANOS
Data Nascimento: 18/10/1967
Estado Civil: Divociado(a)
Ocupação: AUTONOMO
Escolaridade: Fundamental - Completo
Resumo Legislativo
Comissões
Produção Legislativa
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Requerimento 01
Emenda Modificativa 06
Legislaturas
Comissões
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Designação: 20/06/2024
Término: 31/12/2024
Vice-Presidente
CE - Comissão de Educação
Designação: 01/01/2023
Término: 31/12/2023
Secretário

Produção Legislativa

Proposições
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Proposições
7 documentos encontrados(as)
Da nova redação ao artigo 55  que  institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 83/2024
Fase: Aprovado em Sessão
Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo  54 que  institui  a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 84/2024
Fase: Aprovado em Sessão
Da nova redação ao & 2º  do Artigo 39  que  institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 85/2024
Fase: Aprovado em Sessão
Da nova redação ao artigo 37  que  institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 86/2024
Fase: Aprovado em Sessão
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Atos Administrativos
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