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62 documentos encontrados(as)
Da nova redação ao artigo 55  que  institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 83/2024
Nº Processo: 65/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Da nova redação ao artigo 57  que  institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 81/2024
Nº Processo: 63/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Retirado de Pauta
Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo  54 que  institui  a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 84/2024
Nº Processo: 66/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Dá nova Redação ao artigo  12  que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 88/2024
Nº Processo: 70/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Dá nova  Redação ao Parágrafo Único do artigo 13  que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 87/2024
Nº Processo: 69/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Da nova redação ao artigo 37  que  institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 86/2024
Nº Processo: 68/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Da nova redação ao & 2º  do Artigo 39  que  institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 85/2024
Nº Processo: 67/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Da nova redação ao artigo 56  que  institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 82/2024
Nº Processo: 64/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Retirado de Pauta
INSTITUI O PROGRAMA MAIS ALIMENTO NA MESA NO MUNICÍPIO DE MANGA/MG, DEFINE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTARPOR MEIO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 67/2024
Nº Processo: 50/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
INSTITUI O PROJETO "MANGA EM MOVIMENTO" COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, ATRAVÉS DO COMBATE AO SEDENTARISMO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE PREVINA A OBESIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 66/2024
Nº Processo: 49/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requerimento Interno
Data: 20/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 56/2024
Nº Processo: 39/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Institui o "Dia do Casamento Civil Comunitário" no âmbito do Municipio de Manga (MG); autoriza a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento, e dá outras providências.
Data: 06/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 46/2024
Nº Processo: 29/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura e Pecuária no município de Manga/ MG, e dá outras providências.
Data: 06/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 45/2024
Nº Processo: 28/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 08/2024 que “ Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação pelo desempenho da função a equipe de apoio que atua diretamente nos processos licitatórios do Município de Manga/MG”
Data: 01/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 30/2024
Nº Processo: 15/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data: 01/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: /2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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