Projeto de Lei Nº 17/2024
Ementa/Assunto
Disciplina a adesão do Município de Manga ao Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu e São Francisco - CIMVALES dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
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Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 17/2024
| Criado em | 15/10/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 102/2024 |
| Nº Matéria | 017/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Aprovado em Sessão |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Anastácio Guedes Saraiva
PE
Poder Executivo
Visualização
Votação - 17ª Sessão Ordinária de 04/11/2024
A favor: 7
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
GILSON FRANCISCO VIANA
RONDERSON ALVES XAVIER
RAIMUNDO MENDONÇA SOBRINHO
ERIC RAMON LOPO SEIXAS
ISRAEL JARBAS PIMENTA LOPO
JOÃO FRANÇA NETO
CIBELLE SANTOS VIEIRA DE SÁ LUCIANO
JÁCIA LOPES
MOZART ALVES BARBOSA
Documentos
| (Anexo) CIMVALES - PROTOCOLO DE INTENÇÕES - Atualizado-1 | Baixar |
| (Anexo) Estatuto CIMVALES - Atual | Baixar |
| (Anexo) 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO - CIMVALES-1 | Baixar |
| Parecer ao(à) Projeto de Lei Nº 17/2024 | Baixar |
| Ofício Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 17/2024 | Baixar |
| Lei Municipal Nº 2.009/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 06/11/2024 00:00:00 | Sancionado(a) | Lei Municipal Nº 2.009/2024 |
| 05/11/2024 13:46:06 | Ofício Protocolado(a) | Ofício Nº 01/2024 |
| 04/11/2024 20:05:03 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 04/11/2024 19:53:28 | Projeto de Lei Nº 17/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 04/11/2024 19:29:18 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 04/11/2024 |
| 04/11/2024 10:19:40 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 04/11/2024 10:19:36 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 04/11/2024 10:18:50 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 21/10/2024 19:36:26 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 21/10/2024 19:28:37 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 21/10/2024 19:10:37 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 21/10/2024 |
| 15/10/2024 15:31:15 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 15/10/2024 15:28:35 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Moderador de Sessão |
| 15/10/2024 15:28:13 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 15/10/2024 15:28:12 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 15/10/2024 15:11:46 | Encaminhado |
De: Gabinete do P. Executivo
Para: Dep. Protocolo |
| 15/10/2024 15:08:51 | Em elaboração | Em: Gabinete do P. Executivo |