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190 documentos encontrados(as)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá ou providências.
Data: 05/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 9/2024
Nº Processo: 4/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DENOMINADO DE BREJO DE SÃO CAETANO. DÁ REDAÇÃO À DESCIÇÃO DAS NOVAS CONFRONTAÇÕES DO DISTRITO-SEDE DE MANGA/MG E DO DISTRITO DE NHANDUTIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/01/2024
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 8/2024
Nº Processo: 3/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Dispõe sobre a gratuidade, às associações sem fins lucrativos, dos atos de registro necessários à adaptação estatutária à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e para fins de enquadramento dessas entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Data: 05/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 7/2024
Nº Processo: 2/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"Dispõe sobre a criação do distrito denominado de Brejo de São Caetano. Dá redação à descrição das novas confrontações do distrito - sede de Manga e do distrito de Nhandutiba, e de outras providências".
Data: 05/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 6/2024
Nº Processo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Altera-se o inciso II do art. 3º do projeto de lei nº 01/2024
Data: 19/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 11/2024
Nº Processo: 5/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Rejeitado em Sessão
Acrescenta-se parágrafo segundo ao art. 2º do Projeto de Lei nº 01/2024
Data: 19/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 12/2024
Nº Processo: 6/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Rejeitado em Sessão
Solicitação de manutenção de estrada rural.
Data: 19/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 227/2023
Nº Processo: 35/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Solicitação
Data: 19/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 226/2023
Nº Processo: 34/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Manutenção de estradas em comunidade rural.
Data: 19/06/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 225/2023
Nº Processo: 33/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Oficio GABPREF nº 60/2023 À Câmara de Vereadores de Manga Informação (faz)  Prezado Senhor Presidente,              Com meus cordials cumprimentos venho pelo presente encaminhar Declaração de condição orçamentária para arcar com despesas e funcionamento do objeto referente ao Contrato de Repasse n° 939227/2022 Operação...
Data: 15/05/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 27/2023
Nº Processo: 24/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Retornou da Sessão
Foi realizada vistoria técnica pelo Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal e todo o levantamento do material necessário já foi repassado para o Setor de Compras, esta Secretaria aguarda o recebimento dos mesmos para dar inicio as manutenções.
Data: 17/04/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 12/2023
Nº Processo: 12/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 116/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 530/2023
Nº Processo: 228/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 115/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 529/2023
Nº Processo: 227/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 114/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 528/2023
Nº Processo: 226/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 113/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 527/2023
Nº Processo: 225/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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