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256 documentos encontrados(as)
Assunto: Resposta ao Ofício nº. 367/2024/MAGPJ-02PJ
Data:
22/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
94/2024
Nº Processo:
73/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Solicitação de materiais hidráulicos, para comunidade da Ilha do Corculho.
Data:
04/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
93/2024
Nº Processo:
72/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Assunto: Resposta ao Ofício nº. 276/2024/MAGPJ-02PJ
Data:
26/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
89/2024
Nº Processo:
71/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da nova redação ao artigo 37 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
86/2024
Nº Processo:
68/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Da nova redação ao & 2º do Artigo 39 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
85/2024
Nº Processo:
67/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Da nova redação ao artigo 56 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
82/2024
Nº Processo:
64/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Da nova redação ao artigo 55 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
83/2024
Nº Processo:
65/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Da nova redação ao artigo 57 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
81/2024
Nº Processo:
63/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 54 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
84/2024
Nº Processo:
66/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dá nova Redação ao artigo 12 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
88/2024
Nº Processo:
70/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dá nova Redação ao Parágrafo Único do artigo 13 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
87/2024
Nº Processo:
69/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Resposta ao Ofício nº. 190/2024/MAGPJ-02PJ
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
80/2024
Nº Processo:
62/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Manga - MG, e dê outras providências.
Data:
19/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
78/2024
Nº Processo:
61/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Requerimento – Manutenção/Recuperação da estrada na Comunidade de MUCUNGÊ
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
77/2024
Nº Processo:
60/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Requerimento Nº 22/2024
Aprovado
Assunto: Requerimento – Realização de Audiência Pública
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
76/2024
Nº Processo:
59/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão