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“Indica medida de interesse público a necessidade de realizar o levantamento da estrada de Manga a Comunidade Alto Tamarindo”.
Data:
02/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
202/2024
Nº Processo:
168/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Indica medida de interesse público a necessidade de realizar o levantamento da estrada de Manga à Comunidade Mucugê”.
Data:
02/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
201/2024
Nº Processo:
167/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Indica medida de interesse público a necessidade de realizar o levantamento da estrada de Manga às Comunidades Pequi e Canoas”.
Data:
02/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
200/2024
Nº Processo:
166/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Fixa os subsídios dos Agentes Políticos Municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028 do Município de Manga-MG.
Data:
02/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
196/2024
Nº Processo:
165/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Assunto: Encaminhamento de proposições apresentadas na 18ª Sessão Ordinária de 18/11/2024
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
194/2024
Nº Processo:
164/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
EMENDA MODIFICATIVA Nº= 14/2024 Modifica a Dotação Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Data:
22/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
193/2024
Nº Processo:
163/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA MODIFICATIVA Nº= 13/2024 Modifica o texto do Artigo 4º, do Projeto de Lei=016/ 2024 e dá outras providências.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
192/2024
Nº Processo:
162/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
EMENDA IMPOSITIVA Nº 58/2024 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 016/2024 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
191/2024
Nº Processo:
161/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA MODIFICATIVA Nº= 12/ 2024 Modifica a Dotação Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Data:
22/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
190/2024
Nº Processo:
160/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA Nº 57/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL “SAÚDE” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2024 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
189/2024
Nº Processo:
159/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
EMENDA IMPOSITIVA Nº 56/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL “SAÚDE” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2024 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
188/2024
Nº Processo:
158/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
EMENDA IMPOSITIVA Nº 55/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL “ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2023 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
187/2024
Nº Processo:
157/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
EMENDA IMPOSITIVA Nº 54/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL “ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=01862024 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
186/2024
Nº Processo:
156/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
EMENDA IMPOSITIVA Nº 53/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL “ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2024 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
185/2024
Nº Processo:
155/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
EMENDA IMPOSITIVA Nº 52/2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL “ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA” - ADITIVA ao Projeto de Lei nº=016/ 2024 - “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manga/ MG para o exercício financeiro de 2025.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
184/2024
Nº Processo:
154/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária