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Projeto de Lei Nº 17/2024
Aprovado
Disciplina a adesão do Município de Manga ao Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu e São Francisco - CIMVALES dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Data:
15/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
102/2024
Nº Processo:
77/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MANGA para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências".
Data:
27/09/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
101/2024
Nº Processo:
76/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Solicitação de Extensão de Rede Elétrica na comunidade de PEQUI.
Data:
16/08/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
99/2024
Nº Processo:
75/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Assunto: Resposta ao Ofício nº. 49/2024
Data:
16/08/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
98/2024
Nº Processo:
74/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Assunto: Resposta ao Ofício nº. 367/2024/MAGPJ-02PJ
Data:
22/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
94/2024
Nº Processo:
73/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Solicitação de materiais hidráulicos, para comunidade da Ilha do Corculho.
Data:
04/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
93/2024
Nº Processo:
72/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Assunto: Resposta ao Ofício nº. 276/2024/MAGPJ-02PJ
Data:
26/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
89/2024
Nº Processo:
71/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Dá nova Redação ao artigo 12 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
88/2024
Nº Processo:
70/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dá nova Redação ao Parágrafo Único do artigo 13 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
87/2024
Nº Processo:
69/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Da nova redação ao artigo 37 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
86/2024
Nº Processo:
68/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Da nova redação ao & 2º do Artigo 39 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
85/2024
Nº Processo:
67/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 54 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
84/2024
Nº Processo:
66/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Da nova redação ao artigo 55 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
83/2024
Nº Processo:
65/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Da nova redação ao artigo 56 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
82/2024
Nº Processo:
64/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Da nova redação ao artigo 57 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
81/2024
Nº Processo:
63/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta