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275 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 13/2024
Aprovado
“Institui no calendário oficial do município de Manga/MG o dia municipal da luta antimanicomial e dá outras providências.”
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
62/2024
Nº Processo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
INSTITUI O PROGRAMA MAIS ALIMENTO NA MESA NO MUNICÍPIO DE MANGA/MG, DEFINE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTARPOR MEIO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
67/2024
Nº Processo:
50/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
INSTITUI O PROJETO "MANGA EM MOVIMENTO" COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, ATRAVÉS DO COMBATE AO SEDENTARISMO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE PREVINA A OBESIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
66/2024
Nº Processo:
49/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Solicitação de inclusão do Distrito de Brejo São Caetano e das comunidades de Pedra Preta, Ilha do Corculo, Ilha da Ingazeira e Ilha da Curimatã como beneficiárias do Programa Luz Para Todos.
Data:
26/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
61/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Assunto: Solicita instalação de Unidade dos Correios para o Distrito Brejo de São Caetano
Data:
21/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
60/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Assunto: Solicita instalação de Unidade dos Correios para o Distrito de São Jose das Traíras.
Data:
21/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
59/2024
Nº Processo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Assunto: Solicita croqui/planta da Sede do Distrito de Brejo de São Caetano, para dar denominação a logradouros públicos.
Data:
21/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
58/2024
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Assunto: Solicitação – Instalação de quebra-molas (lombada) nas ruas Angico, Umbuzeiro e sucupira no bairro Arvoredo, Manga/MG
Data:
21/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
57/2024
Nº Processo:
40/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 14/2024
Aprovado
Requerimento Interno
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
56/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Assunto: Solicita instalação de Unidade dos Correios para o Distrito de São Jose das Traíras.
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
55/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Assunto: Solicita instalação de Unidade dos Correios para o Distrito Brejo de São Caetano
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
54/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Assunto: Solicita croqui/planta da Sede do Distrito de São José, para dar denominação a logradouros públicos.
Data:
16/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
53/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
ASSUNTO: SOLICITA PROVIDENCIAS ATESTAR QUALIDADE E EXECUÇÃO DA OBRA DE ASFALTAMENTO NO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, MANGA-MG, POR PARTE DA EMPRESA CONSTRUTORA QUEIROZ MIGUEL.
Data:
15/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
52/2024
Nº Processo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Solicitação de Implementos Agrícolas
Data:
14/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
51/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Assunto: Requerimento – Instalação de torre de sinal de telefonia móvel no Distrito de São Jose das Traíras.
Data:
10/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
50/2024
Nº Processo:
33/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária