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275 documentos encontrados(as)
Assunto: Encaminha Requerimento
Data:
19/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
121/2024
Nº Processo:
91/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Assunto: Encaminhamento de Proposições votadas e aprovadas na 18ª sessão ordinária realizada aos 18 dias do mês de novembro de 2024
Data:
19/11/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
120/2024
Nº Processo:
90/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Temporária a fim de avaliar, proceder a levantamento e autorizar a devolução de bens inservíveis e recuperáveis do Poder Legislativo para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Manga/MG e dá outras providências.”
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
119/2024
Nº Processo:
89/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Indica medida de interesse público a necessidade realizar um aterro na Comunidade Pau D’arco”.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
116/2024
Nº Processo:
88/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Indica medida de interesse público a necessidade realizar a recuperação da estrada que liga a Comunidade Formosa à Comunidade Canoas”.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
115/2024
Nº Processo:
87/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Indica medida de interesse público a necessidade de se fazer aterros na estrada da Comunidade Alto Tamarindo.”
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
114/2024
Nº Processo:
86/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento 025/2024
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
118/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Autoriza a adesão do Município de Manga/MG, ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.”
Data:
08/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
113/2024
Nº Processo:
85/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Assunto: Requerimento – Aprimoramento no atendimento médico no Assentamento Vanessa
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
110/2024
Nº Processo:
83/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Dispõe sobre a regulamentação da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Manga e dá outras providências.
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
111/2024
Nº Processo:
84/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Assunto: Encaminha Proposições
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
109/2024
Nº Processo:
82/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Solicita Projeto de Lei para doação de um terreno urbano para Associação do Bairro Arvoredo
Data:
01/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
108/2024
Nº Processo:
81/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Assunto: Solicitação de recursos para Aquisição de um Tomógrafo Aquilion Lightning 80 canais da Canon
Data:
25/10/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
106/2024
Nº Processo:
80/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Projeto de Lei Nº 18/2024
Aprovado
Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal nº 2006, de 8 de julho de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2025.
Data:
22/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
105/2024
Nº Processo:
79/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Assunto: Indicação de membros para o Conselho Municipal de Saneamento Básico
Data:
17/10/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
104/2024
Nº Processo:
78/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado