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“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 08/2024 que “ Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação pelo desempenho da função a equipe de apoio que atua diretamente nos processos licitatórios do Município de Manga/MG”
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
30/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
29/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 09/2024
Aprovado
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.966/2022, que altera a tabela do anexo I da Lei nº 1.846 de 2014, para aumentar vencimentos.
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 07/2024
Aprovado
"Instituir pagamento de Direitos Sociais do 13º (Décimo Terceiro) salário e o pagamento de Férias acrescido do Terço Constitucional ao Agentes Políticos Municipais, Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais"
Data:
19/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
22/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado
“Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica REVIVI, no município de Manga/MG.”
Data:
14/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Reconhece de utilidade pública a Associação de Veteranos do Bairro Arvoredo Esporte Clube, no município de Manga/MG.”
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 08/2024
Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO AO PREGOEIRO (A) MUNICIPAL, AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AO PROCURADOR E/OU ASSESSOR JURíDlCO MUNICIPAL E EQUIPE DE APOIO QUE ATUAL DIRETAMENTE NOS PROCESSOS LICITATÓRIO DO MUNICíPlO DE MANGA/MG.
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
23/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Assunto: Solicitação de implantação de adicional de insalubridade para as varredeiras de ruas.
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
16/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Requerimento Nº 02/2024
Aprovado
Solicitação de apoio da Câmara Municipal de Manga a Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os § 11 e 12 ao mesmo diploma legal.
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
15/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Acrescenta-se parágrafo segundo ao art. 2º do Projeto de Lei nº 01/2024
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
12/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Altera-se o inciso II do art. 3º do projeto de lei nº 01/2024
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
11/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá ou providências.
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
9/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
Dispõe sobre a gratuidade, às associações sem fins lucrativos, dos atos de registro necessários à adaptação estatutária à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e para fins de enquadramento dessas entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
7/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
"Dispõe sobre a criação do distrito denominado de Brejo de São Caetano. Dá redação à descrição das novas confrontações do distrito - sede de Manga e do distrito de Nhandutiba, e de outras providências".
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão