Emenda Modificativa Nº 13/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024
Ementa/Assunto
EMENDA MODIFICATIVA Nº= 13/2024 Modifica o texto do Artigo 4º, do Projeto de Lei=016/ 2024 e dá outras providências.
Links Úteis
Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Emenda Modificativa Nº 13/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024
| Criado em | 22/11/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 192/2024 |
| Nº Matéria | 013/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Aprovado em Sessão |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Raimundo Mendonça Sobrinho
Visualização
