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EMENDA IMPOSITIVA N° 79/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
481/2023
Nº Processo:
183/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 78/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
480/2023
Nº Processo:
182/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA IMPOSITIVA N° 77/2023 -EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE - ADITIVA AO Projeto de Lei n° 018/2023-que se estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manga, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
479/2023
Nº Processo:
181/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Institui o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – como feriado municipal, no município de Manga/MG
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
400/2023
Nº Processo:
54/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Assunto: Requerimento – Seja construída uma Praça de Lazer na Comunidade Pedra Preta, em Manga/MG.
Data:
14/09/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
384/2023
Nº Processo:
47/2023
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas
Instalação de caixa d’água na Comunidade Cachoeirinha 2, em Manga/MG
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
383/2023
Nº Processo:
46/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Projeto de Lei Nº 14/2023
Aprovado
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir as aulas de zumba no Parque Uirapuru e dá outras providências.”
Data:
04/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
376/2023
Nº Processo:
45/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências."
Data:
03/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
338/2023
Nº Processo:
42/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Inscrição do Município de Manga/MG no Programa Estadual de Financiamento de construções e reformas de UBSs municipais.
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
223/2023
Nº Processo:
31/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Inscrição do Município de Manga/MG no Programa Estadual de Financiamento de construções e reformas de UBSs municipais.
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
222/2023
Nº Processo:
30/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 08/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI 08/2023
A Câmara Municipal de Manga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1° Fica estabelecido no Município de Manga/MG o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espec...
Data:
05/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
134/2023
Nº Processo:
28/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Consultório Odontológico no Brejo São Caetano, Manga/MG.
Data:
05/06/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
130/2023
Nº Processo:
26/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
GABINETE DA VEREADORA CIBELLE DA SAÚDE 15 de maio de 2023 A Sua Excelência, o SenhorANASTÁCIO GUEDES SARAIVAPrefeito Municipal de Manga - MGPraça Coronel Bembém 1477, CentroCEP: 39460-000 – Manga/MG Assunto: Requerimento – Implantação do Programa Água Doce nas Comunidades de Alto Tamarindo e Formosa, no município de Manga/MG. ...
Data:
15/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
26/2023
Nº Processo:
23/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
GABINETE DA VEREADORA CIBELLE DA SAÚDE15 de maio de 2023 A Sua Excelência, o SenhorANASTÁCIO GUEDES SARAIVAPrefeito Municipal de Manga - MGPraça Coronel Bembém 1477, CentroCEP: 39460-000 – Manga/MG Assunto: Requerimento – Manutenção/Recuperação da estrada da Ilha do Corculho Excelentíssimo Senhor Prefeito, �...
Data:
15/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
25/2023
Nº Processo:
22/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
A Câmara Municipal, nos termos do Art. 33; IV da Lei Orgânica Municipal "LOM" por seus representantes promulgam a seguinte Emenda.Art. 1° - Altera, na Seção VI-"DO ORÇAMENTO", o Art:60-A da Lei Orgânica Municipal, que passa vigorar com a seguinte redação: SEÇÃO VI DO ORÇAMENTO Art. 60 - A - As emendas individuais ao projeto de le...
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2023
Nº Processo:
21/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
