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Emenda Modificativa Nº 08/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 10/2024 Aprovado
Dá nova Redação ao artigo  12  que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 88/2024
Nº Processo: 70/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 07/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 10/2024 Aprovado
Dá nova  Redação ao Parágrafo Único do artigo 13  que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 87/2024
Nº Processo: 69/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 06/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 10/2024 Aprovado
Da nova redação ao artigo 37  que  institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 86/2024
Nº Processo: 68/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 05/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 10/2024 Aprovado
Da nova redação ao & 2º  do Artigo 39  que  institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 85/2024
Nº Processo: 67/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 04/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 10/2024 Aprovado
Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo  54 que  institui  a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 84/2024
Nº Processo: 66/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 03/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 10/2024 Aprovado
Da nova redação ao artigo 55  que  institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 83/2024
Nº Processo: 65/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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