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37 documentos encontrados(as)
Solicitação de materiais hidráulicos, para comunidade da Ilha do Corculho.
Data: 04/07/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 93/2024
Nº Processo: 72/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Da nova redação ao artigo 55  que  institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 83/2024
Nº Processo: 65/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo  54 que  institui  a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 84/2024
Nº Processo: 66/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Da nova redação ao & 2º  do Artigo 39  que  institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 85/2024
Nº Processo: 67/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Da nova redação ao artigo 37  que  institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 86/2024
Nº Processo: 68/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Dá nova Redação ao artigo  12  que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 88/2024
Nº Processo: 70/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Dá nova  Redação ao Parágrafo Único do artigo 13  que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”  para o  Exercício Financeiro de 2025,  e dá outras providencias”.
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 87/2024
Nº Processo: 69/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Assunto: Solicita materiais para sistema de abastecimento de água
Data: 11/06/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 70/2024
Nº Processo: 53/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Assunto: Solicita equipamento agrícola
Data: 11/06/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 69/2024
Nº Processo: 52/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Assunto: Solicita materiais para sistema de abastecimento de água
Data: 11/06/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 68/2024
Nº Processo: 51/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Assunto: Solicitação – Instalação de quebra-molas (lombada) nas ruas Angico, Umbuzeiro e sucupira no bairro Arvoredo, Manga/MG
Data: 21/05/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 57/2024
Nº Processo: 40/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Interno
Data: 20/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 56/2024
Nº Processo: 39/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Assunto: Solicitação de inclusão do Assentamento da Associação dos Produtores Rurais do Baixo Calindó - APROBAC
Data: 24/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 39/2024
Nº Processo: 21/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Assunto: Solicitação de inclusão do Assentamento da Associação dos Produtores Rurais do Baixo Calindó - APROBAC
Data: 24/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 40/2024
Nº Processo: 22/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Retirado de Pauta
Assunto: Solicitação de inclusão do Assentamento da Associação dos Produtores Rurais do Baixo Calindó - APROBAC
Data: 24/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 41/2024
Nº Processo: 23/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Rejeitado em Sessão
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