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41 documentos encontrados(as)
EMENDA MODIFICATIVA Nº= 14/2024 Modifica a Dotação Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Data:
22/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
193/2024
Nº Processo:
163/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA MODIFICATIVA Nº= 13/2024 Modifica o texto do Artigo 4º, do Projeto de Lei=016/ 2024 e dá outras providências.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
192/2024
Nº Processo:
162/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA Nº= 12/ 2024 Modifica a Dotação Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Data:
22/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
190/2024
Nº Processo:
160/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA MODIFICATIVA Nº= 11/ 2024 Modifica a Dotação Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências
Data:
22/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
178/2024
Nº Processo:
148/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA MODIFICATIVA Nº= 10/2024 Modifica a Dotação Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Data:
22/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
177/2024
Nº Processo:
147/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA MODIFICATIVA Nº= 09/ 2024 Modifica a Dotação Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Data:
22/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
176/2024
Nº Processo:
146/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA MODIFICATIVA Nº= 08/ 2024 Modifica a Dotação Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências .
Data:
22/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
175/2024
Nº Processo:
145/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA MODIFICATIVA Nº= 07/ 2024 Modifica a Dotação Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Data:
22/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
174/2024
Nº Processo:
144/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA MODIFICATIVA Nº= 06/ 2024
Modifica a Dotação Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Data:
22/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
173/2024
Nº Processo:
143/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA MODIFICATIVA Nº= 05/ 2024
Modifica a Dotação Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
172/2024
Nº Processo:
142/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA Nº= 04/ 2024
Modifica a Dotação Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
171/2024
Nº Processo:
141/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA Nº= 03/ 2024
Modifica a Dotação Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
170/2024
Nº Processo:
140/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA Nº= 02/ 2024 Modifica a Dotação Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
169/2024
Nº Processo:
139/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA Nº= 01/ 2024.
Modifica a Dotação Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
168/2024
Nº Processo:
138/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dá nova Redação ao artigo 12 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
88/2024
Nº Processo:
70/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão