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Requerimento Nº 22/2024
Aprovado
Assunto: Requerimento – Realização de Audiência Pública
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
76/2024
Nº Processo:
59/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 16/2024
Aprovado
Assunto: Solicitação de apoio da Câmara Municipal de Manga à criação do Conselho Municipal de Saúde Mental.
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
63/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 14/2024
Aprovado
Requerimento Interno
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
56/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 05/2024
Aprovado
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PUBLICA
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
35/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 02/2024
Aprovado
Solicitação de apoio da Câmara Municipal de Manga a Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os § 11 e 12 ao mesmo diploma legal.
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
15/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
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