Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
321 legislações encontrados(as)
---
Data:
17/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
---
Data:
17/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
---
Data:
24/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
---
Data:
15/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
---
Data:
24/08/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a implantar a Sinalização das Vias Zona Urbana; Placas de identificação das Ruas, Povoados no âmbito do Município e dá outras providências.
Data:
24/08/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização da criação e denominação de Parque Ecológico e dá outras providências.
Data:
24/08/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a reconhecer como de "UTILIDADE PÚBLICA" a entidade que menciona e dá outras providências.
Data:
23/08/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DO MUNÍCIPIO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SUBSEÇÃO DE MANGA/MG.
Data:
16/08/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências"
Data:
12/07/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANGA-MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/07/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo municipal a reconhecer como "Utilidade Pública" a entidade que menciona e da Outras providências.
Data:
28/06/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre bonificação dos profissionais de saúde das Unidades Básicas, Equipe Multiprofissional, Saúde Bucal e coordenador de Vigilância em Saúde com recursos do indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil
Data:
26/04/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para para combate à pandemia do corona vírus.
Data:
17/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Alteração de nome de nome de Logradouro Público e dá Outras providências.
Data:
15/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor