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322 legislações encontrados(as)
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE MANGA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/06/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/06/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe de modificação de nome de logradouro público e dá outras providências.
Data:
05/06/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Propõe modificado de nome em logradouro público e da outras providências.
Data:
22/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
""DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICIPIO DE MANGA - MG DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
22/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o programa "Menor Aprendiz", no âmbito do município de Manga, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Data:
15/02/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a "REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS" do município de Manga/MG
Data:
02/01/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor