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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANGA-MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/07/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo municipal a reconhecer como "Utilidade Pública" a entidade que menciona e da Outras providências.
Data:
28/06/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre bonificação dos profissionais de saúde das Unidades Básicas, Equipe Multiprofissional, Saúde Bucal e coordenador de Vigilância em Saúde com recursos do indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil
Data:
26/04/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para para combate à pandemia do corona vírus.
Data:
17/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Alteração de nome de nome de Logradouro Público e dá Outras providências.
Data:
15/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTATIVOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Data:
30/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS DO MUNICÍPIO DE MANGA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENPMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão emergencial de moratória ou parcelamento de tragédias de impacto coletivo, epidemias ou pandemias e dá outras providências.
Data:
15/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a prática da Capoterapia junto ao Serviço e Fortalecimento de Vínculos do CRAS - Manga-MG e dá outras providências.
Data:
15/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara como de "Utilidade Pública" a Associação de Protetores dos animais de Manga-APAM.
Data:
15/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a reconhecer como "UTILIDADE PÚBLICA", a entidade que menciona e dá outras providências.
Data:
10/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUI NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/08/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O ÓRGÃO COLEGIADO DE CONTROLE SOCIAL NO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE MANGA-ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/06/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor