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322 legislações encontrados(as)
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
21/08/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/08/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Propõe nome em Logradouro Público e dá outras providências.
Data:
14/02/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei Municipal de nº 1. 869, de 19 de abril de 2016; Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pertencente ao patrimônio público municipal ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data:
22/02/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1. 672, DE 21 DE 2007, CÓDIGO DEZEMBRO DE TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Data:
15/01/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES NOSSA SENHORA APARECIDA - ACOPAFASA - e dá outras providências. "
Data:
17/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11. 350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 688 DE 26 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera artigo 1º da Lei 1. 250, de 03 de julho de 1990.
Data:
17/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei Municipal de nº 1. 887, de 22 de fevereiro de 2018; Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área do Município ao Estado de Minas Gerais, representado pelo Tribunal de Justiça do mesmo Estado para construção da nova sede do Fórum e dá outras providências.
Data:
17/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL PATRIMÔNIO INTEGRANTE DO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/08/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
15/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Data:
04/01/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera disposições da Lei Complementar n. º 1. 845 de 2014, da Lei Complementar n. º 1. 846 de 2014, bem como da Lei nº 1. 814 de 2013 e dá outras providências. "
Data:
28/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor