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322 legislações encontrados(as)
Altera os vencimentos, de todos os funcionários da Aministração Pública Municcipal, assim como as jornadas de trabalhos dos cargos públicos de provimentos efetivos, de Assistente Social e de Fisioterapeuta, da Administração Direta, autárquica e fundacional do Município de Manga-MG
Data:
18/01/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
22/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Adicional ao Orçamento Geral do Município de Manga, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4. 320/1964 e dá outras providências.
Data:
22/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a reconhecer como "UTILIDADE PÚBLICA" a entidade que menciona e dá outras providências.
Data:
17/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de serviço social e de Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica.
Data:
17/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a reconhecer como de "UTILIDADE PÚBLICA" a entidade que menciona e dá outras providências.
Data:
17/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Manga/MG. "
Data:
17/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica, conforme Piso Nacional estabelecido pela Lei Federal nº. : 11. 738/2008"
Data:
24/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14. 133, de 25 de dezembro de 2020"...
Data:
15/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Manga/MG para o exercício financeiro de 2021 e atualiza a Lei Municipal nº 1. 881/2017 - Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4. 320/1964 e da outras providências.
Data:
24/08/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a implantar a Sinalização das Vias Zona Urbana; Placas de identificação das Ruas, Povoados no âmbito do Município e dá outras providências.
Data:
24/08/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização da criação e denominação de Parque Ecológico e dá outras providências.
Data:
24/08/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a reconhecer como de "UTILIDADE PÚBLICA" a entidade que menciona e dá outras providências.
Data:
23/08/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DO MUNÍCIPIO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SUBSEÇÃO DE MANGA/MG.
Data:
16/08/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências"
Data:
12/07/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor