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41 documentos encontrados(as)
Dá nova Redação ao Parágrafo Único do artigo 13 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
87/2024
Nº Processo:
69/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Da nova redação ao artigo 37 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
86/2024
Nº Processo:
68/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Da nova redação ao & 2º do Artigo 39 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
85/2024
Nº Processo:
67/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 54 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
84/2024
Nº Processo:
66/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Da nova redação ao artigo 55 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
83/2024
Nº Processo:
65/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Da nova redação ao artigo 56 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
82/2024
Nº Processo:
64/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Da nova redação ao artigo 57 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO” para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providencias”.
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
81/2024
Nº Processo:
63/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 08/2024 que “ Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação pelo desempenho da função a equipe de apoio que atua diretamente nos processos licitatórios do Município de Manga/MG”
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
30/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Altera a redação do art. 01º do Projeto de Lei 07/2024, e suprime o paragrafo único do referido artigo, e dá outras providencias.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera-se o inciso II do art. 3º do projeto de lei nº 01/2024
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
11/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA 12 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
515/2023
Nº Processo:
213/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA 11 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
514/2023
Nº Processo:
212/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA 10 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
513/2023
Nº Processo:
211/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA 09 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
512/2023
Nº Processo:
210/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
EMENDA MODIFICATIVA 08 ao PL 18/2023
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
511/2023
Nº Processo:
209/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão