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Projeto de Emenda Impositiva Nº 13/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 13 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 415/2023
Nº Processo: 73/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 12/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 12 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 414/2023
Nº Processo: 72/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 11/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 11 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 413/2023
Nº Processo: 71/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 10/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 10/2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 412/2023
Nº Processo: 70/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 09/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 09 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 411/2023
Nº Processo: 69/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 08/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 08 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 410/2023
Nº Processo: 68/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 07/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 07 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 409/2023
Nº Processo: 67/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 26/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 26 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 428/2023
Nº Processo: 86/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 06/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 06 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 408/2023
Nº Processo: 66/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 25/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 25 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 427/2023
Nº Processo: 85/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 05/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 05 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 407/2023
Nº Processo: 65/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 04/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 04 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 406/2023
Nº Processo: 64/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 24/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 24 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 426/2023
Nº Processo: 84/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 03/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 03 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 405/2023
Nº Processo: 63/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 23/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 23 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 425/2023
Nº Processo: 83/2023
Situação: Em tramitação
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