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Projeto de Lei Nº 16/2023
Aprovado
“Denomina ruas do loteamento “CIDADE NOVA”, no distrito de Nhandutiba, município de Manga/MG.”
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
388/2023
Nº Processo:
49/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Dispõe sobre a realização de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal, e dá outras providências.”
Data:
18/09/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
387/2023
Nº Processo:
48/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Assunto: Requerimento – Seja construída uma Praça de Lazer na Comunidade Pedra Preta, em Manga/MG.
Data:
14/09/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
384/2023
Nº Processo:
47/2023
Situação:
Em elaboração
Fase:
Aguardando Assinaturas
Instalação de caixa d’água na Comunidade Cachoeirinha 2, em Manga/MG
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
383/2023
Nº Processo:
46/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Projeto de Lei Nº 14/2023
Aprovado
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir as aulas de zumba no Parque Uirapuru e dá outras providências.”
Data:
04/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
376/2023
Nº Processo:
45/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Aditiva Nº 01/2023
Aprovado
"Acrescenta o parágrafo único ao art. 02° do Projeto de Lei nº 09/2023"
Data:
07/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
343/2023
Nº Processo:
44/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispõe sobre a alteração do nome do Estádio Municipal de Manga para Estádio Municipal José Pinheiro Filho (PINHEIRÃO) - e dá outras providências.
Data:
07/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
339/2023
Nº Processo:
43/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências."
Data:
03/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
338/2023
Nº Processo:
42/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/2023 AO PROJETO DE LEI N.º 05/2023 (LDO) “Altera a redação do parágrafo único do art. 13, e do art. 60, ambos do Projeto de Lei nº 05/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2024).” O povo do Município de Manga/MG, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a segu...
Data:
26/06/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
262/2023
Nº Processo:
37/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Emenda Modificativa Nº 04/2023
Rejeitado
Emenda Modificativa nº 03/2023 - Modifica o artigo 54 da LDO para 2024
Data:
26/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
265/2023
Nº Processo:
41/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 03/2023
Aprovado
Emenda Modificativa nº 01/2023 - Modifica o artigo 13 e o parágrafo único da LDO para 2024
Data:
26/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
264/2023
Nº Processo:
39/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 02/2023
Aprovado
Emenda Modificativa nº 02/2023 - Modifica o artigo 60 da LDO para 2024
Data:
26/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
263/2023
Nº Processo:
38/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
INDICAÇÃO Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A Sua Excelência, o SenhorANASTÁCIO GUEDES SARAIVAPrefeito Municipal de Manga - MGPraça Coronel Bembém 1477, CentroCEP: 39460-000 – Manga/MG Considerando o art. 153 do Regimento Interno da Câmara de Manga,PROPONHO A SEGUINTE INDICAÇÃO:I - Indico ao Prefeito Municipal de Manga/MG, Senhor Anast...
Data:
19/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
230/2023
Nº Processo:
36/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Solicitação de manutenção de estrada rural.
Data:
19/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
227/2023
Nº Processo:
35/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Solicitação
Data:
19/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
226/2023
Nº Processo:
34/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária