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258 documentos encontrados(as)
Manutenção de estradas em comunidade rural.
Data:
19/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
225/2023
Nº Processo:
33/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 11/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 11 DE 19 DE JUNHO DE 2023 A Câmara Municipal de Manga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais aprovo...
Data:
19/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
224/2023
Nº Processo:
32/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Inscrição do Município de Manga/MG no Programa Estadual de Financiamento de construções e reformas de UBSs municipais.
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
223/2023
Nº Processo:
31/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Inscrição do Município de Manga/MG no Programa Estadual de Financiamento de construções e reformas de UBSs municipais.
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
222/2023
Nº Processo:
30/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 09/2023
Aprovado
A Câmara Municipal de Manga aprovou e eu, prefeito Municipal, Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É direito de todo cidadão portador de câncer, no âmbito da Cidade de Manga/MG; a assistência especial e inclusão no Programa "Viver e vencer", com vistas a: Oferecer apoio médico, social ou psicológico favorecendo o embasamento necessário...
Data:
05/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
135/2023
Nº Processo:
29/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 08/2023
Aprovado
PROJETO DE LEI 08/2023
A Câmara Municipal de Manga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1° Fica estabelecido no Município de Manga/MG o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espec...
Data:
05/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
134/2023
Nº Processo:
28/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 10/2023
Aprovado
“Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico nas repartições públicas instaladas no município, em estabelecimentos privados de qualquer natureza, bem como no transporte no município de Manga/MG, e em tratamento fora do domicílio, e dá outras providências.”
Data:
05/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
133/2023
Nº Processo:
27/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Consultório Odontológico no Brejo São Caetano, Manga/MG.
Data:
05/06/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
130/2023
Nº Processo:
26/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Ofício nº 055/2023/GJC ...
Data:
15/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
29/2023
Nº Processo:
25/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Oficio GABPREF nº 60/2023 À Câmara de Vereadores de Manga Informação (faz) Prezado Senhor Presidente, Com meus cordials cumprimentos venho pelo presente encaminhar Declaração de condição orçamentária para arcar com despesas e funcionamento do objeto referente ao Contrato de Repasse n° 939227/2022 Operação...
Data:
15/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
27/2023
Nº Processo:
24/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
GABINETE DA VEREADORA CIBELLE DA SAÚDE 15 de maio de 2023 A Sua Excelência, o SenhorANASTÁCIO GUEDES SARAIVAPrefeito Municipal de Manga - MGPraça Coronel Bembém 1477, CentroCEP: 39460-000 – Manga/MG Assunto: Requerimento – Implantação do Programa Água Doce nas Comunidades de Alto Tamarindo e Formosa, no município de Manga/MG. ...
Data:
15/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
26/2023
Nº Processo:
23/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Data:
15/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
25/2023
Nº Processo:
22/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 02/2023
Aprovado em 2ª Discussão
A Câmara Municipal, nos termos do Art. 33; IV da Lei Orgânica Municipal "LOM" por seus representantes promulgam a seguinte Emenda.Art. 1° - Altera, na Seção VI-"DO ORÇAMENTO", o Art:60-A da Lei Orgânica Municipal, que passa vigorar com a seguinte redação: SEÇÃO VI DO ORÇAMENTO Art. 60 - A - As emendas individuais ao projeto de le...
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2023
Nº Processo:
21/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
O povo do Município de Manga/MG, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Emenda Modificativa: Art. 1º - O artigo 1º do Projeto de Lei nº 02/2023, do Poder Executivo passa a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 1º. Fica alterado os artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 1.702, de 20 de setembro de...
Data:
02/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
23/2023
Nº Processo:
20/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Excelentissima Senhor Prefeito.Cumprimentando Vossa Excelência, venho por meio deste, apresentar requerimento para que seja considerada a possibilidade de realizar a pavimentação das ruas do Bairro Vila Petronilha, em caráter de urgênciaOs moradores da Vila Petronilha tem procurado este vereador para relatarem asituação deplorável que se...
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
22/2023
Nº Processo:
19/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário