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348 documentos encontrados(as)
Emenda Modificativa Nº 12/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 18/2023 Rejeitado
EMENDA MODIFICATIVA 12 ao PL 18/2023
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 515/2023
Nº Processo: 213/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Rejeitado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 11/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 18/2023 Rejeitado
EMENDA MODIFICATIVA 11 ao PL 18/2023
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 514/2023
Nº Processo: 212/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Rejeitado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 10/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 18/2023 Rejeitado
EMENDA MODIFICATIVA 10 ao PL 18/2023
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 513/2023
Nº Processo: 211/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Rejeitado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 09/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 18/2023 Rejeitado
EMENDA MODIFICATIVA 09 ao PL 18/2023
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 512/2023
Nº Processo: 210/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Rejeitado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 08/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 18/2023 Rejeitado
EMENDA MODIFICATIVA 08 ao PL 18/2023
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 511/2023
Nº Processo: 209/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Rejeitado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 07/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 18/2023 Rejeitado
EMENDA MODIFICATIVA 07 ao PL 18/2023
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 510/2023
Nº Processo: 208/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Rejeitado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 06/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 18/2023 Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA 06 ao PL 18/2023
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 509/2023
Nº Processo: 207/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 05/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 18/2023 Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA 05 ao PL 18/2023
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 508/2023
Nº Processo: 206/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 04/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 18/2023 Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA 04 ao PL 18/2023
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 507/2023
Nº Processo: 205/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 03/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 18/2023 Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA 03 ao PL 18/2023
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 506/2023
Nº Processo: 204/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Emenda Impositiva Nº 16/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 16 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 418/2023
Nº Processo: 76/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 15/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 15 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 417/2023
Nº Processo: 75/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 14/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 14 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 416/2023
Nº Processo: 74/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 13/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 13 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 415/2023
Nº Processo: 73/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Emenda Impositiva Nº 12/2023 Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA N° 12 /2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL "SAÚDE" - ADITIVA ao Projeto de Lei n°=018/2023 - "que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mangal MG para o exercício financeiro de 2024".
Data: 30/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 414/2023
Nº Processo: 72/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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