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Excelentissimo Senhor Prefeito,Cumprimentando Vossa Excelência, venho por meio deste, apresentar oficio para que seja considerada a possibilidade de serem instalados ao menos três quebra-molas (lombadas) na Rua Jacaranda, bairro Arvoredo do municipio de Manga/MG.A colocação dos referidos quebra-molas naquela localidade se faz necessária no ...
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2023
Nº Processo:
18/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Excelentissimo Senhor Prefeito,Cumprimentando Vossa Excelência, venho por meio deste, apresentar oficio para que seja considerada a possibilidade de serem instalados ao menos dois quebra- molas (lombadas) na Rua Venceslau Brás, no Centro do municipio de Manga/MGA colocação dos referidos quebra-molas naquela localidade se faz necessária no s...
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2023
Nº Processo:
17/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Excelentissimo Senhor Prefeito,Cumprimentando Vossa Excelência, venho por meio deste, apresentar requerimento para que seja considerada a possibilidade de realizar a pavimentação das ruas do Bairro Santa Eulàlia, em caráter de urgência.Os moradores do Bairro Santa Eulàlia têm procurado este vereador para relatarem a situação deploráve...
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2023
Nº Processo:
16/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Excelentissimo Senhor Presidente,Cumprimentando Vossa Excelência, vimos por meio deste, apresentar oficpara que seja considerada a possibilidade de realizarem-se os estudos necessários jurà Fundação João Pinheiro para devida confecção do Projeto de Lei, de autoria desteVereadores que abaixo assinam, que visa criar o Distrito do Brejo Sã...
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
18/2023
Nº Processo:
15/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 02/2023
Aprovado
O Presidente da Câmara Municipal de Manga/MG João França Neto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o art. 15 e parágrafo único do Regimento Interno e art. 42, 1, da Lei Orgânica Municipal.Considerando a necessidade de devolver ao Poder Executiva bens que não são mais úteis para o Poder Legislativo, com fulcro no ...
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2023
Nº Processo:
14/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 06/2023
Aprovado
O vereador Jackson Cunha, no uso das atribuições que confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. 1°. Fica Instituído. no âmbito da cidade de Manga MG, o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas dependências das escolas municipais de...
Data:
02/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2023
Nº Processo:
13/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Foi realizada vistoria técnica pelo Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal e todo o levantamento do material necessário já foi repassado para o Setor de Compras, esta Secretaria aguarda o recebimento dos mesmos para dar inicio as manutenções.
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
12/2023
Nº Processo:
12/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Na qualidade de vereador desta Câmara Municipal, solicito que este REQUERIMENTO, seja submetido ao P.lenário, e após a leitura, seja enviado ao Senhor Prefeito Municipal de Manga, Anastácio Guedes Saraiva. Se há possibilidade de uma redução nos valores dos alugueis dos pontos comerciais do Mercado Municipal Francisco de Assis Tavares.
Data:
17/04/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
11/2023
Nº Processo:
11/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Necessidade de que seja implantado monitores de câmeras de segurança, no interior da guarita do almoxarifado. (Garagem Municipal)
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
10/2023
Nº Processo:
10/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Na qualidade de vereador desta Câmara Municipal, solicito que essa INDICAÇÃO seja submetida ao Plenário, e após a leitura, seja enviada ao Senhor Prefeito Municipal de Manqa - MG, Anastácio Guedes Saraiva e -ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o Senhor Milton Ferreira dos Santos, da necessidade de que seja implantado no Muni...
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2023
Nº Processo:
9/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Providencias para dotar os Postos de Saúde de Médicos Pediatras para atenderem a população interessada.
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2023
Nº Processo:
8/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Lei Orgânica Municipal
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Nº Processo:
2/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 02/2023
Aprovado
Dispõe sobre a alteração dos artigos 6º e 7º da Lei Municipal no 1702/2008, que trata da composição do CODEMA no município de Manga e dá outras providências.
Data:
17/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
7/2023
Nº Processo:
7/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 01/2023
Aprovado
Cria o Espaço Cultural da Câmara Municipal de Manga-MG.
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2023
Nº Processo:
6/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 04/2023
Aprovado
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais e cercanias.
Data:
17/04/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2023
Nº Processo:
5/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão