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255 documentos encontrados(as)
Excelentissima Senhor Prefeito.Cumprimentando Vossa Excelência, venho por meio deste, apresentar requerimento para que seja considerada a possibilidade de realizar a pavimentação das ruas do Bairro Vila Petronilha, em caráter de urgênciaOs moradores da Vila Petronilha tem procurado este vereador para relatarem asituação deplorável que se...
Data: 02/05/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 22/2023
Nº Processo: 19/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
O povo do Município de Manga/MG, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Emenda Modificativa:   Art. 1º - O artigo 1º do Projeto de Lei nº 02/2023, do Poder Executivo passa a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 1º. Fica alterado os artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 1.702, de 20 de setembro de...
Data: 02/05/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 23/2023
Nº Processo: 20/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
O vereador Jackson Cunha, no uso das atribuições que confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. 1°. Fica Instituído. no âmbito da cidade de Manga MG, o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas dependências das escolas municipais de...
Data: 02/05/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 16/2023
Nº Processo: 13/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Foi realizada vistoria técnica pelo Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal e todo o levantamento do material necessário já foi repassado para o Setor de Compras, esta Secretaria aguarda o recebimento dos mesmos para dar inicio as manutenções.
Data: 17/04/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 12/2023
Nº Processo: 12/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
Na qualidade de vereador desta Câmara Municipal, solicito que este REQUERIMENTO, seja submetido ao P.lenário, e após a leitura, seja enviado ao Senhor Prefeito Municipal de Manga, Anastácio Guedes Saraiva. Se há possibilidade de uma redução nos valores dos alugueis dos pontos comerciais do Mercado Municipal Francisco de Assis Tavares.
Data: 17/04/2023
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 11/2023
Nº Processo: 11/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Necessidade de que seja implantado monitores de câmeras de segurança, no interior da guarita do almoxarifado. (Garagem Municipal)
Data: 17/04/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 10/2023
Nº Processo: 10/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Na qualidade de vereador desta Câmara Municipal, solicito que essa INDICAÇÃO seja submetida ao Plenário, e após a leitura, seja enviada ao Senhor Prefeito Municipal de Manqa - MG, Anastácio Guedes Saraiva e -ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o Senhor Milton Ferreira dos Santos, da necessidade de que seja implantado no Muni...
Data: 17/04/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 9/2023
Nº Processo: 9/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Providencias para dotar os Postos de Saúde de Médicos Pediatras para atenderem a população interessada.
Data: 17/04/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 8/2023
Nº Processo: 8/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Lei Orgânica Municipal
Data: 17/04/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2023
Nº Processo: 2/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Dispõe sobre a alteração dos artigos 6º e 7º da Lei Municipal no 1702/2008, que trata da composição do CODEMA no município de Manga e dá outras providências.
Data: 17/04/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 7/2023
Nº Processo: 7/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Cria o Espaço Cultural da Câmara Municipal de Manga-MG.
Data: 17/04/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 6/2023
Nº Processo: 6/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais e cercanias.
Data: 17/04/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 5/2023
Nº Processo: 5/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Cria o Centro de Referencia de Política de Enfrentamento à violência contra as mulheres.
Data: 17/04/2023
Setor: Dep. Jurídico
Nº Protocolo: 4/2023
Nº Processo: 4/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Altera a redação do parágrafo único do art. 5º da Lei Orgânica do Município de Manga/MG.
Data: 17/04/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 3/2023
Nº Processo: 3/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Data: 17/04/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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