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74 documentos encontrados(as)
Decreto Legislativo Nº 08/2023
Aprovado
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Herberte Faria dos Santos.
Data:
21/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
375/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 07/2023
Aprovado
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Weber Marra.
Data:
21/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
374/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 06/2023
Aprovado
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao senhor Henrique de Almeida Fraga.
Data:
21/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
373/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Autoriza a doação/devolução de bens móveis serviveis ao Poder Executivo de Manga/MG.
Data:
21/08/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
372/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Decreto Legislativo Nº 04/2023
Aprovado
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao senhor Virgilio Guimarães de Paula.
Data:
07/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
341/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 03/2023
Aprovado
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao senhor Ricardo Augusto da Costa Campos.
Data:
07/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
342/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA. ÍNDICES E LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. LIMITES DA
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA E DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. CONTROLE
INTERNO. PNE. IEGM. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS
CONTAS. RECOMENDAÇÕES.
Data:
07/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
340/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, especificamente no art. 44, § 2º da Lei Orgânica e demais disposições do Regimento Interno, PROMULGA, depois de aprovada no último turno de votação pelo quórum mínimo de 2/3 dos votos dos membros da Câmara, a seguinte Emenda Supressiva...
Data:
19/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
231/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 06, de 20 de abril de 2023 que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das escolas municipais de ensino.”
Data:
19/06/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
228/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Parecer sobre o Projeto de Resolução nº 02/2023, Projeto de Lei nº 08/2023 e à Moção de Apoio nº 01/2023, protocolados na Câmara Municipal de Manga/MG.”
Data:
19/06/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
229/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Moção de Apoio Nº 01/2023
Aprovado
Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissio...
Data:
05/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
131/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Parecer sobre o Projeto de Lei nº 04/2023, Projeto de Resolução nº 01/2023 e Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2023, protocolados na Câmara Municipal de Manga/MG.”
Data:
05/06/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
132/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Nomeia membros e constitui as comissões parlamentares permanentes da Câmara Municipal de Manga -MG
Data:
15/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
30/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Data:
15/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
28/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão